..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	230895/03
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	30/04/2003 14:37
Autuado em	30/04/2003 14:37

Oficio de encaminhamento	142/03


Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 1907/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
10/07/2012	Acórdão 1907/ 2012	Conceder o Registro	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2012	Acórdão 1907/ 2012	Conceder o Registro	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010	Acórdão 841/ 2010	Outros	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2008	Acórdão 1508/ 2008	Outros	MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/12/2005	Resolução 9532/ 2005	Diligência Conforme PE	HENRIQUE NAIGEBOREN
21/10/2004	Resolução 7288/ 2004	Diligência Conforme DATJ	HEINZ GEORG HERWIG
15/09/2003	Resolução 5822/ 2003	Diligência Conforme PE	HEINZ GEORG HERWIG

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	IRMA DIGIOVANI CAMPOS

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

IRMA DIGIOVANI CAMPOS

Juntadas

Data	Descrição
03/04/2012 10:04	AR de devolução de autos fisicos
21/03/2012 09:07	AR de devolução dos autos físicos
15/06/2011 13:04	do Protocolo nº 34692-9/11, referente a Requerimento
28/11/2006 10:11	do aviso de recebimento do ofício nº 3862/2006-ODL-DATJ

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		20/09/2006	Ofício de Diligência 3862/ 2006	27/10/2006
DG		04/03/2006	Ofício de Comunicação de Resultado 301/ 2006

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
21/06/2013	665	Despacho Processual Diverso nº 879/2013
01/08/2012	456	Acórdão nº 1907/2012
06/07/2012	438	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 10/07/2012
27/01/2012	334	Despacho Processual Diverso nº 59/2012
22/06/2011	305	Despacho Processual Diverso nº 656/2011
04/06/2010	252	Acórdão nº 841/2010
03/10/2008	169	Acórdão nº 1508/2008
15/09/2006	66	Despacho Processual Diverso nº 3399/2006
03/02/2006	34	Resolução nº 9532/2005
03/12/2004	6866	Resolução nº 7288/2004
28/10/2003	6593	Resolução nº 5822/2003

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
19/06/2013 09:20	DP
07/05/2013 18:09	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 879/2013 -
21/08/2012 16:37	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1490/2013 -
10/07/2012 16:11	S1C	Acórdão nº 1907/2012 -
10/07/2012 16:11	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1100/2012 -
10/07/2012 16:11	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 995/2012 -
03/02/2012 13:21	GASRVF
25/01/2012 10:12	SMPjTC	Parecer nº 948/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por idade. Incorporação proporcional do RIT. Pelo registro.
12/01/2012 12:23	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 59/2012 -
20/06/2011 13:13	DIJUR	Parecer nº 9072/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. PELO REGISTRO.
15/06/2011 14:43	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 656/2011 -
15/04/2011 16:39	DIJUR
07/07/2010 16:55	SITIO
23/06/2010 09:56	DIJUR
18/03/2010 16:55	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2010 -
17/03/2010 16:47	DG
17/11/2009 14:14	GASRVF	Proposta de Voto nº 58/2010 -
05/11/2009 13:01	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 948/2009 -
22/10/2008 09:03	DIJUR	Informação nº 3900/2009 -
25/09/2008 15:22	S2C
25/09/2008 10:22	DG
18/08/2008 08:15	GCMRMS
06/02/2007 17:52	DIJUR
21/12/2006 14:19	GCHN
13/11/2006 11:47	DIJUR	Parecer nº 18007/2006 - PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR SOBRE O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE.
20/09/2006 11:55	DP	Processo em remessa externa
19/09/2006 11:46	DP
12/09/2006 15:28	DIJUR
04/09/2006 09:38	GCHN
29/08/2006 13:01	SMPjTC	Parecer nº 15073/2006 - negativa do registro
14/07/2006 09:55	DIJUR	Parecer nº 11689/2006 - Deliberação superior
05/06/2006 14:32	DP	Processo em remessa externa
05/06/2006 10:26	DP
18/05/2006 11:58	DG
15/05/2006 11:21	GCHN
04/10/2005 09:00	DG	Resolução nº 9532/2005 -
22/03/2005 08:44	SMPjTC	Parecer nº 12389/2005 - diligência
11/01/2005 10:26	DIJUR	Parecer nº 2481/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
22/11/2004 17:00	DP	Processo em remessa externa
28/09/2004 14:32	DG	Resolução nº 7288/2004 -
15/01/2004 09:42	SMPjTC	Parecer nº 13768/2004 - negativa do registro
06/11/2003 12:17	DIJUR	Parecer nº 389/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS.
06/10/2003 11:53	DP	Processo em remessa externa
27/08/2003 10:07	DG	Resolução nº 5822/2003 -
02/06/2003 09:46	SMPjTC	Parecer nº 12328/2003 - diligência
30/04/2003 14:36	DIJUR	Parecer nº 3609/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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